Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online e as compras realizadas através da mesma.

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter tomado conhecimento das informações relevantes aplicáveis à compra e dos presentes Termos e Condições.

1. Identificação do vendedor

A loja online Móveis Rosina é explorada por:

Denominação social: Móveis Rosina
Morada: Rua Dr. Manuel de Arriaga, 7A
Email: moveis.rosina@gmail.com
Telefone: +351935343468

2. Produtos

A loja comercializa mobiliário, colchões e outros artigos relacionados com o lar.

Procuramos apresentar de forma rigorosa as características, imagens, dimensões, materiais e cores dos nossos produtos.

Contudo, poderão existir pequenas diferenças de tonalidade ou aparência resultantes da iluminação, fotografia, características naturais dos materiais ou configuração do ecrã utilizado pelo cliente.

Nos produtos em que existam variações naturais de materiais, padrões ou acabamentos, estas não constituem necessariamente uma falta de conformidade.

3. Preços

Os preços apresentados na loja online são indicados em euros (€) e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário.

Eventuais custos adicionais associados à entrega ou a serviços complementares serão indicados ao cliente antes da conclusão da encomenda, quando aplicável.

4. Encomendas

A realização de uma encomenda pressupõe a seleção dos produtos pretendidos e a conclusão do processo de compra disponibilizado na loja online.

Após a realização da encomenda, o cliente receberá a respetiva confirmação através dos contactos fornecidos.

Caso, por motivo excecional, um artigo encomendado não esteja disponível, a loja contactará o cliente para apresentar as opções aplicáveis.

5. Pagamentos

A loja poderá disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão;

• MB WAY;

• Multibanco;

• Transferência bancária.

Os métodos efetivamente disponíveis serão apresentados ao cliente durante o processo de checkout.

A encomenda apenas será processada nos termos associados ao método de pagamento selecionado.

6. Entregas

A loja realiza entregas próprias na Grande Lisboa e disponibiliza, quando aplicável, levantamento em loja.

Os prazos dependem da disponibilidade e das características do produto.

Os prazos de entrega variam consoante o tipo de artigo e a respetiva disponibilidade, podendo variar entre 2 a 3 dias e 2 meses.

As condições completas encontram-se disponíveis na nossa Política de Envio e Entrega.

7. Produtos personalizados

A loja comercializa produtos que podem ser produzidos ou configurados segundo as especificações do cliente.

Os artigos produzidos por medida ou personalizados de acordo com as escolhas do cliente não poderão ser devolvidos por livre resolução, nos termos previstos na legislação em vigor.

8. Livre resolução e devoluções

Nas compras realizadas através da nossa loja online, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias após a receção do artigo para exercer o direito devolução.

As condições aplicáveis encontram-se descritas na nossa Política de Devolução e Reembolso.

9. Garantia legal e falta de conformidade

Os produtos comercializados beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável aos bens de consumo.

Caso um produto apresente uma falta de conformidade, o consumidor beneficia dos direitos previstos na legislação em vigor.

10. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros conteúdos pertencentes à loja ou aos respetivos titulares, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.

A sua utilização ou reprodução não autorizada é proibida nos termos legais aplicáveis.

11. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores e clientes é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

12. Reclamações e resolução de litígios

Em caso de questão ou reclamação, o cliente poderá contactar diretamente a loja. 

O consumidor poderá ainda recorrer aos mecanismos de reclamação e resolução alternativa de litígios de consumo legalmente disponíveis e aplicáveis.

13. Alterações

A loja poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, sem prejuízo dos direitos adquiridos relativamente a encomendas já realizadas.

14. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis.